O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar na semana passada que a retomada da economia, após a crise do novo coronavírus, será conduzida pelos investidores privados. Segundo ele, o setor público será apenas um indutor, que atuará em um primeiro momento, diante da falta de recursos.
Na última semana, ele já havia comentando ser contrário à proposta do programa Pró-Brasil, apresentado pela ala militar do governo Bolsonaro e que prevê o aumento de gastos públicos em infraestrutura.
Guedes disse que, enquanto “estamos lutando contra a crise na saúde, a retomada econômica será exatamente com saneamento, com transportes, infraestrutura, marco regulatório do gás, do sistema elétrico, com a reforma tributária, com desoneração do ato de criar empregos”. E complementou: “é pelo marco regulatório para estimular o investimento privado”.
Diante dessa pressão governista e do empresariado, o PL 4162/2019 que visa alterar o Marco legal do Saneamento no Brasil e abrir caminho para privatização em massa do setor em todo país, pode ser pautado no Senado a qualquer momento. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2019, e se agora for aprovado no Senado sem alterações, seguirá direto para sanção presidencial.
Várias entidades interessadas no tema, entre elas a Fenatema – Federação que o Sindágua-RJ é filiado – encaminharam carta aos senadores solicitando a suspensão da tramitação do PL 4162/2019, enquanto perdurar a crise da Covid-19. No documento, as entidades argumentam que um projeto dessa importância não deve ser aprovado se uma maior participação dos atores envolvidos.
