A hérnia de disco é uma patologia que compromete não só a saúde dos brasileiros como também sua capacidade laboral. Observa-se significativo impacto na vida profissional, muitas vezes levando ao afastamento do trabalho, seja temporário ou permanente. Diante disso, é essencial conhecer os direitos relacionados ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, oferecidos pelos órgãos previdenciários.
Em meio a dúvidas frequentes, muitos trabalhadores se questionam sobre a possibilidade de requerer benefícios do INSS em casos de incapacidade proveniente de hérnia de disco. Profissões que exigem esforço físico constante, como as de pedreiros e motoristas de ônibus, costumam estar mais sujeitas ao desenvolvimento dessa doença. A seguir, exploraremos esse tema com detalhes importantes para que os direitos sejam garantidos.
Como requerer o auxílio-doença para hérnia de disco?
Para casos em que a hérnia de disco provoca incapacidade temporária, é possível solicitar o auxílio-doença. Esse benefício é concedido após comprovação da condição via perícia médica, que agora pode ser realizada digitalmente. A solicitação pode ser feita através de um agendamento no aplicativo “Meu INSS“ ou em uma das agências do órgão, apresentando todos os laudos e exames que comprovem a condição incapacitante.
Possibilidade de aposentadoria por invalidez
Casos mais graves de hérnia de disco, onde o trabalhador apresenta incapacidade permanente, podem ensejar a aposentadoria por invalidez. Para isso, é vital que o segurado demonstre não apenas a severidade da doença, mas também sua incapacidade para realizar qualquer atividade laboral. A análise inclui vários aspectos como o tipo de função desempenhada, os sintomas evidenciados, o ambiente de trabalho e os tratamentos realizados.
O que é a hérnia de disco e como ela impacta a vida profissional?
A hérnia de disco ocorre quando há um comprometimento dos discos que se situam entre as vértebras, responsáveis por absorver e amortecer os impactos do dia a dia. Seus principais sintomas incluem dores agudas, fraquezas e até formigamento nos membros. O desenvolvimento dessa condição pode se dar devido a trauma, má postura, excesso de peso ou fatores genéticos, afetando diferentes partes da coluna como lombar, cervical ou torácica.
Requisitos para concessão da aposentadoria:
- Qualidade de segurado ativa.
- Pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS.
- Incapacidade definitiva para o trabalho.
- Realização de perícia médica determinada pelo INSS.
Após a concessão de aposentadoria por invalidez, dependendo do caso, o beneficiário pode solicitar adicionais de até 25% sobre o valor, caso necessite de assistência contínua de terceiros. Isso reconhece a necessidade de suporte adicional no dia a dia do aposentado.
Diante de um indeferimento do pedido de benefício, o caminho é recorrer administrativamente ou judicialmente. Nestes casos, recomenda-se a consulta com um advogado especializado em direito previdenciário.
O entendimento adequado sobre as possibilidades de suporte da previdência social é crucial. Quem sofre de hérnia de disco e enfrenta dificuldades em manter suas atividades laborais deve buscar seus direitos, garantindo a necessária assistência financeira e médica.
